Quer conhecer o trabalho da perícia criminal e saber se na prática é como o CSI, mas não sabe como?
Continue acompanhando para saber o que é a perícia criminal, funções do cargo e muito mais!
Quem são os Peritos Criminais?
Os peritos criminais são profissionais graduados e concursados, os quais exercem atividade de cunho técnico-científico para a análise de vestígios relacionados a crimes.
Esses profissionais podem exercer suas atividades no âmbito federal (Polícia Federal), os quais atendem principalmente perícias de repercussão nacional, ou no estadual (Polícias Civis, Institutos Gerais de Perícias, Polícias Científicas), os quais atendem ocorrências localizadas.
Quem pode ser perito criminal?
A única forma de se tornar perito criminal oficial no Brasil é através da aprovação em concurso público, já que a perícia criminal é uma função essencial do Estado.
Portanto, essa atividade não pode ser realizada por empresas privadas.
Conforme o artigo 159 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias devem ser realizados por um perito oficial que possua diploma de curso superior.
Assim, o profissional deve estar vinculado à Polícia Federal ou a alguma polícia estadual responsável pela atividade pericial, como a Polícia Científica, a Polícia Civil ou o Instituto-Geral de Perícias.
Os SETECS
Os Setores Técnico-Científicos (SETECS) pertencem a Polícia Federal e são encarregados de realizar exames periciais focados na análise científica de vestígios de crimes, geralmente ocorridos dentro da área de jurisdição da unidade.
Além disso, eles oferecem suporte técnico-científico às operações e ações realizadas pelas Superintendências Regionais da Polícia Federal, às quais estão vinculados.
Com equipamentos modernos e tecnologia avançada, os SETECS conseguem atender quase todas as demandas, contando com peritos qualificados e laboratórios com capacidade analítica para resolver os casos, de acordo com as especificidades de cada área.
No entanto, áreas como genética forense e balística forense, em certas situações, exigem instrumentos e exames mais especializados, que são exclusivos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) em Brasília.
Atualmente, cerca de 1.100 peritos criminais federais estão distribuídos pelos SETECS em todo o Brasil.
Os NUTECS
Os Núcleos Técnico-Científicos (NUTECS) foram criados pela Polícia Federal devido ao aumento da demanda de perícias no interior dos estados.
O programa acompanha uma tendência vista em outras instituições, como o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, e acelera as investigações, que anteriormente estavam concentradas nos SETECS das capitais.
INC, SETECS e NUTECS
Nesse tocante, todo o Brasil conta com os SETECS. A região Norte conta com 7 SETECS, a Nordeste contém 9 SETECS E 1 NUTEC, a Sudeste tem 4 SETECS e 10 NUTECS, a Sul abarca 3 SETECS e 6 NUTECS. Por fim, a região Centro-Oeste é a única que contém o INC, 4 SETECS e 1 NUTEC.
Quais as funções de um perito criminal?
O perito criminal é responsável por produzir a prova material relacionada a crimes.
Dessa forma, o profissional deve:
Supervisionar, planejar, coordenar, assessorar, dirigir, executar, fiscalizar e controlar tanto as atividades administrativas quanto as operacionais das unidades sob sua responsabilidade;
Buscar, localizar, analisar e realizar provas objetivas no campo da criminalística através de perícias criminais em locais de crimes, desastres, e em relação a objetos, pessoas, meio ambiente, veículos, documentos, moedas, alimentos, mercadorias, produtos químicos, incêndios, explosivos, áudio, vídeo, mídias eletrônicas, meios informáticos, tóxicos, balística, papiloscopia, DNA, instrumentos utilizados na prática de infrações e reproduções simuladas;
Realizar todas as investigações necessárias para completar essas perícias, finalizando-as com base em livre convencimento técnico-científico expresso em laudo pericial, sendo requisitadas para compor inquéritos policiais, processos criminais e administrativos; requisitar dados, documentos e quaisquer outros elementos necessários, incluindo exames complementares para o suporte científico dos exames periciais;
Conduzir veículos; registrar e relatar violações de locais de crimes; realizar estudos e pesquisas e assegurar a preservação da cadeia de custódia.
Quais são os tipos de perícia criminal?
Os tipos de perícia criminal são variados e incluem diversas áreas do conhecimento técnico-científico.
Nesse sentido, cabe citar as áreas da perícia criminal, pois estão diretamente relacionadas aos tipos de perícia, são elas:
Balística forense (exame de projéteis e armas de fogo);
Análise de locais de crimes contra a pessoa (casos de morte violenta, como homicídios);
Análise de locais de crimes contra o patrimônio (crimes que envolvem roubo, furto, e danos materiais);
Perícia em incêndios (investigação de locais de incêndio para determinar sua origem e os riscos gerados);
Química forense (exame de substâncias químicas relacionadas a crimes);
Toxicologia forense (detecção de substâncias químicas em amostras biológicas) Reprodução simulada de eventos (recriação de cenas de crime para interpretar sua dinâmica);
Genética forense (análise de DNA em investigações criminais, identificação de indivíduos e testes de paternidade);
Psicologia forense (avaliação da capacidade mental em relação a crimes);
Informática forense (investigação de crimes cibernéticos);
Medicina veterinária forense (exame de crimes contra animais, identificação e determinação da causa da morte);
Documentoscopia forense (exame de falsificações, adulterações ou alterações em documentos);
Contabilidade forense (análise de fraudes e crimes financeiros);
Áudio e imagem forense (verificação da autenticidade de gravações para apoiar investigações).
Qual é a função da perícia?
A perícia criminal visa identificar se houve infração penal, possíveis qualificadoras do crime, determinar a dinâmica do evento criminoso, determinar a autoria do crime quando possível e os instrumentos utilizados.
Assim, a perícia criminal produz a prova material do delito, o que contribui de forma significativa para que a justiça seja feita, tanto para que o criminoso seja punido, quanto para que o inocente não seja penalizado.
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