Perícia Criminal

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Trabalho dinâmico 

O Perito Criminal pode atuar em diversas áreas tanto em laboratório quanto em locais de crimes. 

Nesse sentido, a atuação em laboratório pode envolver diversas áreas do conhecimento, como Balística, Genética Forense, Toxicologia Forense, Controle de Qualidade, Química Forense. 

Já o trabalho em local de crime pode abranger perícias de incêndio, ambiental, locais de morte violenta, desabamentos, locais de crime contra o patrimônio, o que evita a monotonia. 

O trabalho do perito criminal é extremamente dinâmico, uma vez que exige flexibilidade e adaptabilidade para lidar com situações variadas e imprevisíveis. 

Esse profissional atua em diferentes tipos de cenas, como homicídios, acidentes de trânsito, incêndios, crimes ambientais, fraudes, entre outros, e cada caso traz desafios únicos que demandam uma abordagem específica.

A dinamicidade está presente no uso de diversas metodologias científicas, desde exames químicos e biológicos até análises de dados digitais e simulações forenses. 

O perito precisa constantemente atualizar seus conhecimentos e técnicas para acompanhar os avanços tecnológicos e científicos, garantindo a precisão de suas análises e a confiabilidade dos resultados.

Além disso, o perito criminal frequentemente trabalha em campo, coletando vestígios e evidências, mas também atua em laboratório e na elaboração de laudos detalhados. 

Essa rotina exige rapidez e precisão na tomada de decisões, uma vez que alguns vestígios são temporários e podem ser facilmente comprometidos. 

Portanto, a capacidade de adaptação e a diversidade de conhecimentos são fundamentais para a eficiência do trabalho pericial e sua contribuição para o esclarecimento de crimes.

  1. Remuneração 

A remuneração do Perito Criminal é bem atrativa, pois em alguns lugares a remuneração inicial é superior a 26 mil, podendo chegar a mais de 40 mil no final da carreira. 

Os peritos criminais também podem receber adicionais de insalubridade, periculosidade e gratificações por plantões, dependendo do estado e das condições de trabalho.

Estabilidade 

Com certeza esse é um dos pontos que motiva muito os candidatos a prestarem provas. 

A segurança de ter uma remuneração acima da média dos brasileiros e confiável são diferenciais da área. 

Após o período de estágio probatório, que dura três anos, o perito criminal adquire estabilidade, o que significa que ele não pode ser demitido sem justa causa.

Essa estabilidade é importante, pois permite que o perito exerça suas funções com autonomia e imparcialidade, sem temer pressões políticas ou econômicas externas.

A segurança no emprego facilita o compromisso com a ética e a técnica científica, aspectos fundamentais para a credibilidade das investigações e dos laudos produzidos. 

Não é Obrigatório ter Títulos 

Embora possa haver pontuação extra por títulos no concurso público, não é obrigatório tê-los. 

Ao contrário de outras áreas, que requerem anos de dedicação em pós-graduação, é possível ingressar no cargo de Perito Criminal somente com graduação ou até mesmo com tecnólogo em alguns casos.

Dessa forma, a etapa de títulos no concurso público é classificatória, na qual o candidato recebe pontuação definida no edital por título adquirido. 

Para saber sobre as graduações mais aceitas em concursos de Perito Criminal, acesse:

Autonomia 

O Perito Criminal tem autonomia para realizar perícias com base no conhecimento técnico-científico. 

Dessa forma, sua atuação não é subordinada a detentores de cargos superiores.

A autonomia na perícia criminal é essencial para garantir que o trabalho dos peritos seja imparcial, técnico e independente de pressões externas, como interesses políticos ou influências de partes envolvidas no caso. 

Com autonomia, os peritos têm liberdade para conduzir análises e investigações baseadas exclusivamente em critérios científicos e evidências objetivas, preservando a integridade dos laudos e dos resultados periciais.

Essa independência é fundamental para a confiança da sociedade no sistema de justiça, pois assegura que as conclusões da perícia sejam confiáveis e não manipuladas

Além disso, a autonomia permite que os peritos possam denunciar ou reportar irregularidades sem receio de represálias, garantindo uma atuação que respeita os princípios éticos e técnicos da profissão. 

Em última análise, a autonomia fortalece o papel da perícia como uma ferramenta essencial na busca pela verdade e na promoção da justiça.

No Brasil, algumas instituições de perícia criminal se tornaram independentes das polícias civis, buscando garantir maior autonomia técnica e administrativa. 

Esse movimento visa fortalecer a imparcialidade e a qualidade das investigações periciais. 

Alguns exemplos de estados onde a perícia criminal opera de forma independente são:

  1. ITEP RN - Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte

  2. PCP - Polícia Científica do Paraná

  3. PCI SC - Polícia Científica de Santa Catarina

  4. PEFOCE - Perícia Forense do Estado do Ceará

  5. POLITEC MT - Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso

Esses modelos buscam seguir a recomendação internacional de separar a perícia criminal das forças policiais investigativas, para promover maior neutralidade e credibilidade nos processos judiciais.

Contribuição para a Justiça 

Os peritos criminais desempenham um papel crucial na investigação de crimes, ajudando a resolver casos e a garantir que a justiça seja feita.

A análise de provas pode ser determinante para identificar culpados ou inocentes.

A perícia criminal contribui para a justiça ao fornecer análises técnicas e imparciais que ajudam a esclarecer os fatos em processos criminais. 

Por meio de técnicas científicas, como exames de DNA, balística, análise de impressões digitais e estudos químicos, físicos e biológicos, os peritos produzem laudos que auxiliam na identificação de autores, na reconstituição de cenas de crimes e na confirmação ou refutação de versões apresentadas por testemunhas ou suspeitos.

Essas informações técnicas fornecidas pela perícia servem como provas objetivas, ajudando a justiça a tomar decisões mais embasadas e precisas, reduzindo as chances de erros judiciais e contribuindo para a condenação de culpados e absolvição de inocentes. 

Dessa forma, a perícia é um elemento essencial para a imparcialidade do processo judicial e a promoção de um sistema de justiça mais confiável e justo.

Impacto Social 

Esta é uma profissão com forte impacto social, pois contribui diretamente para a segurança pública e a confiança da sociedade no sistema de justiça. 

O papel social da perícia criminal é fundamental para a justiça e a segurança pública, pois envolve a análise técnica e científica de provas para esclarecer crimes e acidentes, promovendo a verdade nos processos legais.

Ao investigar cenas de crime, coletar e examinar vestígios, como DNA, impressões digitais, balística e substâncias químicas, os peritos produzem laudos e relatórios que ajudam a identificar suspeitos, confirmar versões de fatos e embasar decisões judiciais.

Além de sua importância na resolução de crimes, a perícia criminal também desempenha um papel preventivo ao ajudar na compreensão das dinâmicas criminais e dos riscos em determinados contextos. 

Ela oferece dados que subsidiam políticas públicas de segurança e serve como um instrumento de confiança da sociedade na Justiça, demonstrando que investigações técnicas e imparciais podem ser eficazes na proteção dos direitos humanos e na preservação da verdade.

Lotação 

O Perito Criminal pode atuar tanto no interior dos estados quanto nas capitais

Normalmente, a atuação no interior se restringe a locais de crime, enquanto as perícias de laboratório são realizadas mais frequentemente nos grandes centros.

No caso da Polícia Federal, o perito criminal pode atuar em qualquer estado brasileiro desde que haja vaga disponível e que siga um sistema de pontos determinado pela própria instituição. 

Normalmente as primeiras lotações são em regiões de fronteira ou na região Norte. Posteriormente, é possível ser removido.

Dessa forma, de acordo com a lei 8.112/90, art. 36, há as seguintes formas de remoção:

I - de ofício, no interesse da Administração;        

II - a pedido, a critério da Administração;                     

III -  a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração:    

  • Para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

  • Por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial; 

  • Em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados. 

Escala de Trabalho 

O profissional pode exercer o cargo em sistema de plantão ou em horário de expediente

Uma das vantagens do plantão é a possibilidade de ter dias seguidos de folga, enquanto o benefício do expediente seria o fato de ter horários de trabalho mais definidos. 

A escolha da escala de plantão depende da lotação do profissional e da necessidade da administração pública no momento.

Ademais, o servidor é recompensado financeiramente caso seja convocado fora do seu horário padrão.

Desenvolvimento Técnico e Científico

Esta profissão envolve o uso de tecnologia de ponta e técnicas científicas para análise de provas, o que permite aos profissionais um desenvolvimento contínuo e o contato com inovações.

Além disso, as instituições costumam incentivar a participação dos servidores em cursos, congressos e demais eventos científicos.

Também é permitida a redução da carga horária de trabalho para a realização de pós-graduação.

Diante da relevância do conhecimento técnico-científico aplicado na perícia criminal, cabe citar o Banco Nacional de Perfis Genéticos na resolução de crimes. 

No ano de 2020, a Polícia Federal (PF) foi premiada internacionalmente por identificar os responsáveis por um roubo transnacional no Paraguai por meio do processamento do DNA dos criminosos. 

Dentre os 50 casos apresentados, a PF brasileira foi escolhida para ganhar o prêmio “DNA – Hits of the Year 2020 ”.

Para saber mais sobre acesse

Essas são apenas algumas vantagens da carreira do Perito Criminal. 

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